É o terceiro
General de 4 Estrelas, em três semanas consecutivas, a emitir forte opinião sobre
a crise institucional brasileira.
Em artigo
publicado no jornal "O Estado de São Paulo" nesta quinta-feira 5, o General
de Exército Luiz Eduardo Rocha Paiva falou sobre a possibilidade de uma
Intervenção Militar no País caso a crise política chegue a níveis
“extremos”.
Citando o artigo 142 da Constituição e a Lei Complementar 97/1999, o General afirma que a legislação veta eventuais intervenções que não sejam determinadas pela Presidência da República, mas deixa lacunas a respeito do emprego das Forças Armadas
“A intervenção
militar será legítima e justificável, caso o
agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência
dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de
guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda
de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi propugnado,
publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e políticos de
ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na divisão da
sociedade.
Em tal quadro
de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade
no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a
sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a autoridade
do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às
missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos
externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.
O Executivo e o
Legislativo, profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões
em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para
governar e legislar. Embora moralmente desgastadas, as lideranças políticas têm
força para tentar deter a Lava Jato e outras operações congêneres, escapar da
Justiça e manter seu ilegítimo status de poder. São visíveis as
manobras insidiosas da velha ordem política patrimonialista fisiológica e da
liderança socialista radical, cuja aliança afundou o País em 13 anos de
governo.
Pela
credibilidade da Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, e da maioria dos ministros, a Alta Corte tem
autoridade moral tanto para dissuadir essas manobras insidiosas quanto para
encontrar caminhos legais e legítimos que permitam acelerar os processos das operações
de limpeza moral, como a citada Lava Jato. Não fossem o foro especial e os
meandros de uma Justiça lenta e leniente, o País já teria avançado muito mais
em sua higienização política.
Por sua vez, a
sociedade, hoje descrente, tenha consciência de que, para traçar seu destino,
precisa manter constante pressão para sanear instituições fisiológicas, que
não cumprem a obrigação de defender interesses coletivos. Não se iluda a
liderança nacional. A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo
como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio.
Na verdade, só
o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em
médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas,
mas pleiteadas por significativa parcela da população.
O Brasil não
pode continuar sangrando indefinidamente, pois isso aumenta a descrença no
futuro, retarda a retomada do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade
política e social.
O Comandante do
Exército estabeleceu a legalidade, a legitimidade e a estabilidade como cláusulas
pétreas para guiar a instituição, mas a mensagem se estende, também, à
sociedade e à liderança nacional. Que tenham visão de futuro e responsabilidade
cívica e política para impedir que a legalidade continue sendo corrompida pela
ilegitimidade, assim desestabilizando o País.
As cláusulas pétreas são pilares que precisam ser rígidos, sendo os Poderes da União e a sociedade os responsáveis pela firmeza do tripé.”
As cláusulas pétreas são pilares que precisam ser rígidos, sendo os Poderes da União e a sociedade os responsáveis pela firmeza do tripé.”
Ronaldo Ribeiro
Jornal Publi Cidade
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