Arraial - Moradores se revoltam e impedem corte de árvore.

Os moradores do Distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, no Sul da Bahia, fizeram nesta terça-feira (28), um grande protesto nas Redes Sociais contra o corte de uma linda e saudável árvore, conhecida regionalmente como eugênia.

Após os moradores se manifestarem até com a possibilidade de se acorrentarem na árvore para impedir o corte, a Administração Municipal tomou conhecimento e o protesto logrou êxito, conseguindo assim algo notável, demostrando consciência ecológica e forçando o Poder Público se render aos cuidados necessários com a natureza e com a razoabilidade.

Por todo o dia, centenas de pessoas, moradores de Arraial, se pronunciaram indignados pela possibilidade do tal corte, tendo em vista a solicitação em uma representação dos feirantes/comerciantes que atuam no Mercado Central, alegando que as raízes da referida árvore estavam quebrando a calçada de entrada e comprometendo a estrutura do popular Centro Comercial.

O que mais chamou a atenção foi o fato de essa solicitação ter sido aceita de imediato pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, sem levar em consideração critérios básicos sobre a possibilidade de uma simples e específica manutenção, como por exemplo um meio de a calçada circundar a árvore; e acima de tudo o dano ambiental, em pleno momento em que o planeta passa por uma transformação de consciência ecológica, de preservação ambiental.

Uma outra gritante questão que passou despercebida pela Secretaria de Meio Ambiente, ao permitir o corte da saudável árvore, é que o referido Mercado Central, é situado dentro do polígono da Área do Parque Central. No caso de algum manejo/corte dentro da área do Parque Central, somente a Sociedade Amigos do Arraial ou a Prefeitura de Porto Seguro devem solicitar tal autorização à Secretaria de Meio Ambiente, informação esta, passada pelo Presidente da SAA.

A Sociedade Amigos do Arraial não havia sido informada pelos feirantes/comerciantes sobre tal solicitação de corte da árvore, ao passo que, a Administração Distrital de Arraial d’Ajuda já havia recebido a ordem de derrubada da árvore, quando a Administração do Parque interveio e conseguiu a tempo reverter a situação, junto a SMMA.

A árvore em questão, quase vitimada pela infeliz confusão, foi plantada pela Sociedade Amigos do Arraial, assim como vários outros espécimes por todo o espaço do Parque Central, aumentando assim a área verde e espaço de sombra.

Em várias fases da história de Arraial foram recuperados terrenos, áreas foram modificadas, remanejaram espaços, criando possibilidades de conforto e bem-estar e conforto para moradores, comerciantes e turistas de Arraial d’Ajuda; e em cada momento desses, sempre havia a prioridade de um manejo responsável e sustentável das árvores, criando áreas de sombras e ao mesmo tempo preservando espécimes já desaparecidas da região. Por isso se faz necessário o maior cuidado e respeito quanto às decisões envolvendo a natureza.

As pessoas que ocupam cargos, são temporárias; mas os danos causados pelos seus atos, esses são permanentes. Pensemos.

Ronaldo Ribeiro
Jornal Publi Cidade

Instagram: @jornalpublicidade

PORTO SEGURO anuncia atrações do Réveillon 2018.

A festa de Réveillon de Porto Seguro, organizada pela Prefeitura, será realizada mais uma vez na Passarela do Descobrimento, com duas grandes atrações no show da virada: a cantora Solange Almeida (ex-Aviões) e a banda Babado Novo.

A expectativa da organização é reunir uma multidão numa grande festa de paz e alegria, brindando a chegada de 2018. As atrações e novidades da festa foram divulgadas nesta segunda-feira (20/11) pelo Prefeito em exercício Beto Nascimento. "O Réveillon de Porto Seguro será um dos melhores eventos de todo o Brasil. Vamos nos preparar para mais uma vez receber nossos visitantes com uma grande festa. E pensando na redução dos custos e na economia de gastos, precisamos aqui fazer uma referência especial ao Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, por ter nos presenteado com estas duas grandes atrações para a noite da virada. Isso reforça a parceria do Governo do Estado com a administração municipal”, afirmou.

O anúncio da festa de forma antecipada busca incrementar ainda mais a procura de turistas pela cidade. A expectativa da Prefeitura é que mais de 90% da rede hoteleira estará ocupada no final de ano. 

Queima de fogos e estrutura

A queima de fogos durante a virada também é um dos atrativos e ocorre em uma embarcação próxima aos cais, sendo vista de todos os lugares da cidade, num brilho espetacular que ilumina o palco da festa. Além disso, toda a apresentação será reproduzida em dois gigantescos telões de LED para que o público não perca um só minuto deste grande evento. Também serão disponibilizados postos de atendimentos médicos, sanitários químicos, completo apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e diversos serviços municipais.

O evento é uma realização da Prefeitura de Porto Seguro em parceria com o Governo do Estado.

Ronaldo Ribeiro

Jornal Publi Cidade

Fonte: 

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

PORTO SEGURO - Hóspede cai de sacada de Pousada e morre.

Polícia Civil, que investiga o caso, diz que as primeiras informações apontam que a queda foi um acidente.

Uma mulher morreu após cair de uma altura de três metros, da sacada de um quarto de uma pousada, quando estava com o companheiro, na cidade de Porto Seguro, região turística do Sul da Bahia.

A Polícia Civil, que investiga o caso, diz que as primeiras informações apontam que a queda foi um acidente. O companheiro dela foi ouvido, acompanhado de um advogado, e liberado.

O caso ocorreu no feriado da Proclamação da República, por volta das 5h de quarta-feira (15). A mulher foi identificada como Beatriz Costa Norberto, de 40 anos, natural de Caravelas, cidade também no Sul da Bahia. O casal morava em Curvelo (MG).

Em depoimento, o companheiro de Beatriz, Wifried Lubenau, contou que o casal teria ingerido álcool e cocaína. Ele disse que ela teria caído depois de se desequilibrar da sacada, após uma brincadeira.

"Já ouvimos testemunhas, e nenhuma briga foi informada. A princípio, foi um acidente. Vamos ouvir mais testemunhas", diz o delegado Rafael Zanini, da delegacia do Turista (Deltur) de Porto Seguro.

O marido dela contou que o casal tinha chegado na pousada após um passeio, e a mulher pediu para ele pegar um celular que ela tinha esquecido no carro. Quando ele retornou, não encontrou Beatriz e desceu para procurar a esposa.

Conforme o depoimento dele, depois de não conseguir encontrar ela fora do quarto, ele voltou ao local e encontrou a mulher lá. Foi quando ela contou que havia feito uma brincadeira de se esconder na varanda e, ao mostrar o local onde havia se escondido, acabou caindo.

Após a queda, ela chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, onde foi constatada a morte.

O corpo dela foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passa por perícia. Os exames devem comprovar se ela ingeriu entorpecentes e qual a causa da morte.

Beatriz trabalhava em uma boate na cidade de Curvelo. O marido dela é natural da cidade mineira, onde os dois passaram a morar há seis meses, depois que oficializaram a união estável na cidade de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia.

Ronaldo Ribeiro

Jornal Publi Cidade

TORNOZELEIRA ELETRÔNICA - Juíza determina o uso à Prefeitos.

Diversas medidas cautelares foram aplicadas aos Prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e de Santa Cruz de Cabrália, Agnelo Santos, pela Juíza Rogéria Maria Castro, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Uma delas foi o uso da tornozeleira eletrônica. 

Os gestores do município também devem comparecer periodicamente em juízo, para informar e justificar suas atividades, além de estarem proibidos de acessar ou frequentar determinados ambientes para evitar riscos de novas infrações e de manter contato com determinadas pessoas relacionadas ao delito, além de ter suspenso o exercício da função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver "justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais".

As medidas, segundo a magistrada, foram decretadas para substituir um pedido de prisão preventiva, pois a prisão só deve ser decretada em “situações extremas”, em observância ao respeito “à liberdade”. Segundo a decisão, “a forma com que os crimes foram cometidos, ‘movimentações financeiras e engenharia organizacional das empresas e as operações de lavagem de ativos’, demonstram, indubitavelmente, o poder de influência nas prefeituras dos municípios de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália”, todas no sul da Bahia. O receio era de que os prefeitos, em liberdade, pudessem interferir na colheita de provas documental e oral.

Ronaldo Ribeiro

Jornal Publi Cidade

Instagram: @jornalpublicidade

Fonte:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Bahia Notícias

JUSTIÇA nega retorno de Prefeitos, mantendo os Vices.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos.

Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos, que apura fraude em contratos das prefeituras e da qual Claudia e Robério são alvos.

A decisão que negou o pedido dos prefeitos afastados foi do Ministro Ribeiro Dantas. Ela teve caráter individual (não colegiada).

Segundo o STJ, o Ministro também pediu mais informações sobre o caso para a Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o afastamento e a outras medidas, e também solicitou parecer do Ministério Público em relação aos processos.

A liminar faz parte de um habeas corpus impetrado pela defesa do casal de prefeitos que pede, ainda, a revogação de algumas medidas cautelares fixadas junto com o afastamento deles da gestão das cidades, bem como o acesso da defesa aos autos do processo.

Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. A PF informou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir.

A Justiça Federal determinou, ainda, o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

O assunto tratado sobre a situação dos prefeitos é denominado como QUADRILHA ou BANDO.

Ronaldo Ribeiro

Jornal Publi Cidade

Instagram: @jornalpublicidade

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Regional Federal

Portal G1

Cláudia Oliveira e Robério se apresentam à Policia Federal.

O casal de prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira e José Robério Batista de Oliveira se apresentou nesta quarta-feira (8) na sede da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro.

Eles chegaram no local às 9h10 desta quarta, acompanhados de seus advogados.

Cláudia e José Robério foram alvos de uma operação da PF na manhã de terça-feira (7), que também afastou o Prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD). Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva.

As investigações apontam que, desde 2009, os três prefeitos usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Eles não foram encontrados pela polícia para a condução coercitiva. Agnelo só se apresentou à PF na tarde desta terça-feira.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Ronaldo Ribeiro

Jornal Publi Cidade
Instagram: @jornalpublicidade

Fonte:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ministério Público Federal

Controladoria Geral da União

Departamento de Polícia Federal

POLÍCIA - Porto, Eunápolis e Cabrália em ciranda da Propina.

Três cidades do Extremo Sul da Bahia - Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro - foram alvos na manhã desta terça-feira (07) de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga contratos fraudados em valores de aproximadamente R$ 200 milhões. Segundo a PF a operação, batizada de Fraternos, tem o objetivo de 'desarticular organização criminosa criada por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudar licitações nas prefeituras'.

Os Prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, foram afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal e ainda são alvos de mandados de condução coercitiva - quando são levados para prestar depoimento. A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

As investigações, de acordo com a investigação da PF, apontam que as prefeituras envolvidas contratavam, desde 2009, empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. "Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas Prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado", afirmou a PF, em nota.

Depois da contratação do serviço, parte do dinheiro que a prefeitura repassava era desviado para "conta de passagens" de pessoas terceiras, na tentativa de dificultar a identificação do recebedor final. Geralmente, esses valores retornavam para os membros da organização. A PF afirma que em um dos casos os valores eram repassados para uma empresa de um dos prefeitos investigados.

"Os policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina” na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98)", destacou a PF. 

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão. As ordens judiciais estão sendo cumpridas na na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais.

As Secretarias de Comunicação Social de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália ainda não emitiu nota a respeito, até o fechamento desta postagem.

Ronaldo Ribeiro

Jornal Publi Cidade
Instagram: @jornalpublicidade

Fonte:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ministério Público Federal

Controladoria Geral da União

Departamento de Polícia Federal

TEMPORADA - Bahia já tem quase 500 ônibus assaltados em 2017.

Viajar de ônibus por uma estrada baiana, seja ela estadual ou federal, tem sido um drama para muitos passageiros. Nos oito primeiros meses de 2017, o número de assaltos chegou perto de 500. Foram 470 roubos a ônibus intermunicipais, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) enviados ao Bahia Notícias.

As formas utilizadas pelos marginais na maioria das vezes são sempre as mesmas. Em determinadas situações eles compram passagens e embarcam, passando a impressão de serem passageiros comuns e quando julgam o momento apropriado, anunciam o assalto; em outras situações, utilizam um carro, ultrapassando e rendem o motorista ainda em movimento, mostrando armamento pesado e mandando encostar; e a mais comum de todas, quando os motoristas dos ônibus reduzem a velocidade por causa do estado de conservação em determinados trechos das estradas no Estado da Bahia, eles mantêm os carros à frente e param, ou o atravessam, forçando o motorista a parar, já que está em baixa velocidade.

Apesar do número alto, a SSP-BA informou que houve redução de assaltos em 21,3%, comparado ao mesmo período de 2016. À época, foram registradas 597 ocorrências com ônibus intermunicipais no estado. A secretaria declarou que a redução dos números se deve a ações integradas das polícias Civil e Militar em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), com a realização de blitz e bloqueios. Ainda segundo a Secretaria, o telefone 181 (disque Denúncia do interior) pode ser usado pela população para ajudar na prevenção e no combate aos assaltos nas estradas.


Ronaldo Ribeiro
Jornal Publi Cidade
Fonte:
Secretaria de Segurança Pública - BA

PORTO SEGURO se "afoga" com pequena chuva passageira.

Porto Seguro continua aparecendo nas manchetes, sempre que uma simples chuva vem nos brindar contra o calor e a poeira.  Uma das mais importantes cidades costeiras do país, onde o turismo está presente o ano todo, dá uma demonstração de como é uma cidade sem um sistema de coleta pluvial.

No Distrito de Arraial d’Ajuda, o caos se faz presente quando uma nuvem mais escura se aproxima. A Estrada da Balsa, conhecida como o véu da noiva, se torna um martírio para aqueles que chegam ou saem do Distrito, ou para os moradores que ali moram. Não há saída da água pelas laterais, com muros e construções de todo jeito, impedindo a água das chuvas fluírem para o mangue ou para o mar. Por outro lado, e para piorar, não há uma rede pluvial adequada, que possa fazer esse papel, direcionando o volume d'água; contribuindo assim para que os moradores ou turistas sofram essa tortura, ano após ano, chuva após chuva.

As causas das enchentes em Porto Seguro e seus Distritos, de uma maneira geral, são comuns e estão ligadas diretamente a uma urbanização acelerada em seu subúrbio, drasticamente sem planejamento e falta de saneamento básico para a maioria dos bairros. Nas últimas décadas houve uma explosão demográfica, e esse processo veio acompanhado de extrema desigualdade social, grande degradação ambiental além de uma pobreza clara fora das áreas dos cartões postais e dos flashes dos turistas. Tudo isso agravado pela posição pouco clara da Secretaria de Obras, Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Relações Institucionais, responsáveis diretas pelo planejamento e execução das obras mínimas necessárias.

Essa ocupação sem planejamento, com o atendimento de serviços básicos bem limitado, tem causado impactos sociais e ambientais em grande parte da cidade e seus Distritos. Lembrando que a falta de coleta de esgoto e a falta de grandes obras de coleta de águas pluviais, vêm acompanhado de problemas graves e constantes problemas de saúde.

Toda essa ocupação urbana causa a impermeabilização do solo e um escoamento superficial ineficaz que fazem com que a cidade esteja propícia a enchentes com uma simples chuvinha de passagem.

A Administração de Arraial d’Ajuda, por sua vez, não se faz presente, não diz para que veio, totalmente perdida, quando vemos chuva após chuva, não assumindo pelo menos parte da responsabilidade que lhe é devida, da limpeza da pequena e inoperante rede pluvial que há na Estrada da Balsa.

De tempo em tempo vemos postarem em grupos de Whats, que escalaram uma pequena equipe de limpeza, que apenas varrem por cima, não entendendo que o grande problema está debaixo da terra, nas tubulações velhas, finas e entupidas. Lembramos que fotos e mensagens postadas em grupos não trazem lucro político administrativo; já foi o tempo; o que realmente traz marketing político é o escoamento das águas no período das chuvas, e a população percebendo que realmente algo está acontecendo de bom, que a equipe da Administração Distrital está fazendo a sua parte em um Distrito tão pequeno.

A Administração Municipal tem muitas ações imediatistas e poucas políticas públicas voltadas para as origens dos problemas. O resultado são problemas recorrentes de enchentes com grandes prejuízos econômicos, agravamento da saúde pública através de doenças de veiculação hídrica, gerando situações de calamidade pública.

Esperemos, rezando, a próxima chuva. Triste.

Ronaldo Ribeiro

Jornal Publi Cidade

Instagram: @jornalpublicidade