Três cidades do Extremo Sul da Bahia - Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro - foram alvos na manhã desta terça-feira (07) de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga contratos fraudados em valores de aproximadamente R$ 200 milhões. Segundo a PF a operação, batizada de Fraternos, tem o objetivo de 'desarticular organização criminosa criada por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudar licitações nas prefeituras'.
Os Prefeitos José Robério Batista de
Oliveira (PSD), de Eunápolis, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e Agnelo
Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, foram afastados dos cargos por ordem
da Justiça Federal e ainda são alvos de mandados de condução coercitiva -
quando são levados para prestar depoimento. A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região negou.
As
investigações, de acordo com a investigação da PF, apontam que as prefeituras
envolvidas contratavam, desde 2009, empresas relacionadas ao grupo familiar
para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. "Após a
contratação, parte do dinheiro repassado pelas Prefeituras era desviado,
utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a
identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra,
retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a
empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram
utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado", afirmou a
PF, em nota.
Depois da
contratação do serviço, parte do dinheiro que a prefeitura repassava era
desviado para "conta de passagens" de pessoas terceiras, na tentativa
de dificultar a identificação do recebedor final. Geralmente, esses
valores retornavam para os membros da organização. A PF afirma que em um dos
casos os valores eram repassados para uma empresa de um dos prefeitos
investigados.
"Os
policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina” na qual as empresas
dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em
muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado
na mesma data do recebimento a outras empresas da família. Os investigados
responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13),
fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva
(Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98)",
destacou a PF.
Ao todo, a
Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias),
18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão. As ordens judiciais estão
sendo cumpridas na na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais.
As Secretarias
de Comunicação Social de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália ainda
não emitiu nota a respeito, até o fechamento desta postagem.
Ronaldo Ribeiro
Jornal Publi Cidade
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Fonte:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ministério Público Federal
Controladoria Geral da União
Departamento de Polícia Federal
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